Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Lei Complementar nº 6.963/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 22/11/2023 Visualizar
Lei nº 6.962/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 22/11/2023 Visualizar
Lei nº 6.961/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 22/11/2023 Visualizar
Lei nº 6.960/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 22/11/2023 Visualizar
Convocação reunião do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal - COMBEA.
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Outras Publicações 22/11/2023 Visualizar
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023 - PRC 007/2023 DISP 004/2023
PARAPREV
Aviso de Dispensa 22/11/2023 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023  
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Edital 22/11/2023 Visualizar
TERMO DE REVOGAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 PROCESSO (PRC) Nº 084/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Revogação 21/11/2023 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 219/2023 – DISPENSA N. 067/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 21/11/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0114/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 21/11/2023 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 – PRC Nº 225/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 21/11/2023 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato nº 195/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 21/11/2023 Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato nº 0091/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 21/11/2023 Visualizar
Portaria nº 21.689/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/11/2023 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - PROCESSO(PRC) N° 198/2023
Comissão de Licitações
Homologação 21/11/2023 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 21/11/2023 Visualizar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 22/2023
Secretaria Municipal de Educação
Edital 21/11/2023 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 178/2023 – DISPENSA N. 055/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 18/11/2023 Visualizar
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2023 - PRC 240/2023 DISP 07/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Dispensa 18/11/2023 Visualizar
2.º Adendo ao Pregão n.° 050/2023 – PRC Nº 019/2023 – RP 018/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 18/11/2023 Visualizar
1.º Adendo ao Pregão n.° 053/2023 – PRC Nº 203/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 18/11/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0115/2023:
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 18/11/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0102/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 18/11/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0104/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 18/11/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0116/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 18/11/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0118/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 18/11/2023 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato nº 0198/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 18/11/2023 Visualizar
Extrato do Termo de Retificação à publicação do dia 11/11/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Retificação 18/11/2023 Visualizar
DECRETO Nº 13.197/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 18/11/2023 Visualizar
PROVIMENTO Nº 04/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Provimento 18/11/2023 Visualizar
Portaria nº 21.685/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/11/2023 Visualizar
Portaria nº 21.684/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/11/2023 Visualizar
Lei nº 6.959/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 18/11/2023 Visualizar
PORTARIA 21.686/2023 - PAD 132/2022 - REVISÃO DE PENALIDADE - SUSPENSÃO - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 18/11/2023 Visualizar
DECRETO Nº 13.206/2023 Aprova Unificação de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 18/11/2023 Visualizar
DECRETO Nº 13.200/2023 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 18/11/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 153, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 18/11/2023 Visualizar
EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO DO DIA 01/11/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 18/11/2023 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 226/2023 – DISPENSA N. 069/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 17/11/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0110/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 17/11/2023 Visualizar
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 15/11/2023.
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 17/11/2023 Visualizar
Extrato Convênio nº 0014/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Acordo de Cooperação e Convênio 17/11/2023 Visualizar
ERRATA DO EDITAL Nº 01/2023 – NOSSO AUDIOVISUAL.
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Errata 17/11/2023 Visualizar
ERRATA DO EDITAL 02/2023 – NOSSA CULTURA
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Errata 17/11/2023 Visualizar
4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEMA DE 2023 - CONVOCAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 17/11/2023 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - Elio Antônio Amaro
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 17/11/2023 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - Olinda Mendes Campos
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 17/11/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 152, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 17/11/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0113/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 15/11/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0107/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 15/11/2023 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021