Diário Oficial Eletrônico
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Processo 58/2025 - Pregão Eletrônico 06/2025 (90006/2025 COMPRAS.GOV) - SRP 02/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Homologação 02/09/2025 Visualizar
ATA Nº 019 DE 29/08/2025 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 02/09/2025 Visualizar
DECRETO N° 14.055/2025 APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 02/09/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 105, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 02/09/2025 Visualizar
Aviso de Intenção de Registro de Preços - Prestação de serviço de transporte intermunicipal, estadual e interestadual, por quilômetro rodado.
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Registro de Preços 30/08/2025 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 – PRC Nº 171/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 30/08/2025 Visualizar
Extrato 4º TA ao Convênio 77/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 30/08/2025 Visualizar
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa 0001/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 30/08/2025 Visualizar
PORTARIA N.º 24.161/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/08/2025 Visualizar
PORTARIA N.º 24.165/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/08/2025 Visualizar
PORTARIA N.º 24.166/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/08/2025 Visualizar
PORTARIA N.º 24.167/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/08/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 102, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 30/08/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 103, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 30/08/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 104, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 30/08/2025 Visualizar
Extrato 8º TA ao Contrato 0010/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 29/08/2025 Visualizar
Extrato 9º TA ao Contrato 0010/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 29/08/2025 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0165/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 29/08/2025 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0192/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 29/08/2025 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0192/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 29/08/2025 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0192/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 29/08/2025 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0192/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 29/08/2025 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0159/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 29/08/2025 Visualizar
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025 – PRC Nº 194/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Chamamento Público 29/08/2025 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0205/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 29/08/2025 Visualizar
Extrato 21º TA ao Contrato nº 0075/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 29/08/2025 Visualizar
Extrato 11º TA ao Contrato nº 0220/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 29/08/2025 Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 0014/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 29/08/2025 Visualizar
PORTARIA N.º 24.168/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 29/08/2025 Visualizar
PORTARIA N.º 24.169/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 29/08/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 29/08/2025 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 - PROCESSO Nº 60/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 29/08/2025 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 Processo de Compra nº 62/2025 Dispensa de Licitação nº 33/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 29/08/2025 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 026/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA BAIRRO OZANAN
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 29/08/2025 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 027/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA BAIRRO SANTOS DUMONT
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 29/08/2025 Visualizar
CERTIDÃO DE ELIMINAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Comunicado 29/08/2025 Visualizar
CONVOCAÇÃO 2 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 01/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Convocação 29/08/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - EMIDIO NEWTON DE MELO SILVA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 29/08/2025 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 028/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo Aditivo 29/08/2025 Visualizar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 003/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 29/08/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PRC N. 008/2025 - DISPENSA N. 008/2025
ARSAP
Resoluções 29/08/2025 Visualizar
ATO ORDINATÓRIO – CONVOCAÇÃO - Credenciamento 001/2025 - Processo: PRC 113/2025
Comissão de Licitações
Atos Ordinatórios 28/08/2025 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 63/2025 Dispensa de Licitação nº 34/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 28/08/2025 Visualizar
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Processo 59/2025 - Pregão Eletrônico 07/2025 (90007/2025 COMPRAS.GOV) - SRP 03/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Retificação 28/08/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 100, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 28/08/2025 Visualizar
CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 28/08/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 101, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 28/08/2025 Visualizar
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025 – PRC Nº 196/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Chamamento Público 27/08/2025 Visualizar
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025 – PRC Nº 187/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Chamamento Público 27/08/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 9912500792/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 27/08/2025 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021